A ADMINISTRADORA REGIONAL DO RIACHO FUNDO II DO DISTRITO FEDERAL, no uso das atribuições, conforme artigo nº 42, do Regimento Interno, das Administrações Regionais, aprovado pelo Decreto nº 38.094, de 28/03/2017 e com fundamento no art. 15 do Decreto nº 39.736, de 28 de março de 2019, resolve: Art. 1º Instituir o Comitê Interno de Governança Pública da RA-XXI – ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO RIACHO FUNDO II que atuará com a seguinte composição: I – ANA MARIA DA SILVA – Matrícula nº 1.710.597-8, Administradora; II – OSNI BUENO DE FREITAS – Matrícula n° 1.710.381-9 , Chefe de Gabinete; III – GISLENE GONÇALVES MACHADO DE CARVALHO – Matrícula n° 1.690.048-0, Chefe de Assessoria e Planejamento; IV – PAULA PATRICIA SILVA PEREIRA ALVES – Matrícula n°1.714.201-6, Coordenadora de Administração; V – SHEILA DE SOUZA MARINHO MIGUEL – Matrícula n°0.174.641-3, Gerente de Orçamento e Finanças; VI – ISAIAS CARVALHO DA SILVA – Matrícula n°1.691.808-8, Coordenador de Licenciamento, Obras e Manutenção; § 1º O CIG reunir-se-á uma vez por mês ordinariamente ou extraordinariamente, quando houver matéria urgente a deliberar, mediante convocação do Secretário da Pasta ou de no mínimo três subsecretários constantes do Caput, sendo a presença obrigatória do Secretário ou seu substituto legal
§ 2º O quórum de reunião do Comitê de Governança é de maioria dos membros e o quórum de aprovação é de maioria dos presentes. § 3º Em seus impedimentos e nos afastamentos legais, os titulares indicados no caput serão representados por seus substitutos eventuais formalmente designados. Art. 2º São competências do Comitê Interno de Governança Pública: I – implementar e manter processos e mecanismos adequados à incorporação dos princípios e das diretrizes da governança previstos no Decreto nº 39.736/2019; II – incentivar e promover iniciativas voltadas para: a) a implementação do acompanhamento de resultados no órgão ou na entidade, valendo-se inclusive de indicadores; b) a promoção de soluções para melhoria do desempenho institucional; e c) a implementação de mecanismo para mapeamento de processos e a adoção de instrumentos para o aprimoramento do processo decisório. III – acompanhar e promover a implementação de medidas, mecanismos e práticas organizacionais de governança pública definidos pelo Conselho de Governança Pública – CGov; IV – apoiar e incentivar politicas transversais de governo; e V – promover, com apoio institucional da Controladoria-Geral do Distrito Federal, a implantação de metodologia de gestão de riscos. Art. 3º O Comitê Interno de Governança Pública deve divulgar suas atas, relatórios e resoluções em sítio eletrônico do órgão. Art. 4º A participação no Comitê é considerada prestação de serviço público relevante e não remunerada. Art. 5º Esta Ordem de Serviço entra em vigor na data de sua publicação.
ATA – RA-RFII/GAB/ASPLAN
ATA DA 1ª REUNIÃO
Aos 12 dias do mês de junho de 2023, às 11h00 horas, nas dependências do Gabinete da Administração Regional do Riacho fundo II, reuniram-se com o intuito de informes gerais, os membros do Comitê Interno de Governança – CIG, da Administração Regional do Riacho Fundo II, instituído pela ORDEM DE SERVIÇO Nº 51, DE 16 DE MAIO DE 2023, conforme lista de presença em anexo, cito: Ana Maria da Silva (Administradora); Osni Bueno de Freitas (Chefe de Gabinete); Paula Patricia Silva Pereira Alves (Coordenadora de Administração Geral – COAG Isaías Carvalho da Silva (Coordenador de Licenciamento, Obras e Manutenção – COLOM); Gislene Gonçalves Machado de Carvalho (Chefe da Assessoria de Planejamento). A Administradora deu início a reunião cumprimentando a todos e lembrando da importância do acompanhamento sistemático de todas as ações de governança do âmbito desta Administração Regional. Após suas ponderações o Chefe de Gabinete, reiterou a fala do Administrador e solicitou que todos os setores presentes atentassem para a priorização dos processos recebidos em suas áreas, relatou ainda a importância do plano de ação que apresenta diversos projetos desenvolvidos por todos os setores desta administração, reiterando que os projetos estão em desenvolvimento pelos servidores desta R.A. Após sua fala, a servidora Gislene, Chefe da Assessoria de Planejamento, passou a leitura da Ordem de Serviço nº 51, de 16 de maio de 2023, reiterando a importância do artigo segundo da mesma, que versa: “São competências do Comitê Interno de Governança Pública da Administração Regional do Riacho Fundo II – CIG/RA – RFII: I – Implementar e manter processos e mecanismos adequados à incorporação dos princípios e das diretrizes da governança previstos no Decreto nº 39.736/2019; II – Incentivar e promover iniciativas voltadas para: I – implementar e manter processos e mecanismos adequados à incorporação dos princípios e das diretrizes da governança previstos no Decreto nº 39.736/2019; II – incentivar e promover iniciativas voltadas para: a) a implementação do acompanhamento de resultados no órgão ou na entidade, valendo-se inclusive de indicadores; b) a promoção de soluções para melhoria do desempenho institucional; e c) a implementação de mecanismo para mapeamento de processos e a adoção de instrumentos para o aprimoramento do processo decisório. III – acompanhar e promover a implementação de medidas, mecanismos e práticas organizacionais de governança pública definidos pelo Conselho de Governança Pública – CGov; IV – apoiar e incentivar politicas transversais de governo; e V – promover, com apoio institucional da Controladoria-Geral do Distrito Federal, a implantação de metodologia de gestão de riscos. Art. 3º O Comitê Interno de Governança Pública deve divulgar suas atas, relatórios e resoluções em sítio eletrônico do órgão. Art. 4º A participação no Comitê é considerada prestação de serviço público relevante e não remunerada. Após a leitura do texto supramencionado, o chefe de Gabinete, solicitou que todos os presentes realizassem projetos e atividades de mapeamento de processos e apresentassem resultados através da concretização de gestões que minimizem qualquer risco a gestão, lembrando que devemos dar total transparência as atividades executadas, demonstrando à comunidade o empenho da gestão e de toda a equipe de forma imediata. Foram objetos da pauta: a) Instalação e funcionamento do Comitê; b) o Calendário das reuniões ordinárias; c) Leitura da Publicação da Ordem de Serviço com os membros; d) A individualização dos Hidrômetros da Feira Permanente; e) Prazos de processos junto as Coordenações; f) Relatórios para ser entregues de Janeiro a Junho; g) Cita-se sobre a possível demolição e/ou reforma da Divisão de Obras; h) Licitações e projetos da Construção da Praça Qn 29; i) Termo de Referência da FUNAP (novo contrato) j) Compra de EPIS (com projeto e orçamento); k) Reforma do telhado da Sede da RA e reforma da feira; l) Relatório do "Buraco Zero. A chefe da Assessoria de Planejamento realizou a explanação sobre a necessidade da implantação e o pleno funcionamento do Comitê Interno de Governança e do processo de transparência que o Decreto nº 39.736/2019 juntamente com a Controladoria Geral do Distrito Federal exige. Apresentou o calendário das reuniões ordinárias mensais. Os membros presentes concordaram com todas as decisões tomadas durante a reunião do Comitê. Aprovaram o calendário de reuniões mensal. A Administradora Regional e o Chefe de Gabinete encerraram a reunião por não haver mais nada a tratar no momento. Sem mais o que tratar, foram encerrados os trabalhos às onze e quarenta e cinco.
Ana Maria da Silva
Presidente do Comitê Interno de Governança
Osni Bueno de Freitas
Chefe de Gabinete
Paula Patricia Silva Pereira Alves
Coordenadora de Administração Geral
Isaías Carvalho da Silva
Coordenador de Licenciamento, Obras e Manutenção
Gislene Gonçalves Machado de Carvalho
Chefe da Assessoria de Planejamento
HISTÓRIA DO RIACHO FUNDO II
A Administração Regional do Riacho Fundo II, criada pelo Decreto nº 3.153 de 6 de maio de 2003, é um órgão da Administração Direta vinculado à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal. A cidade iniciou sua ocupação em 1995 a partir da demanda de pessoas que lutavam pelo seu direito de moradia própria, acampados e retirados algumas vezes, os pioneiros do Riacho venceram e a cidade começou a acontecer. Em 2001, foi criada a Subadministração Regional do Riacho Fundo II e em 2003, quando se tornou independente, a partir do Decreto nº3.153/2003, onde criou a RAXXI. É formada pelas quadras nortes (QN), centrais (QC), Sul (QS) e Quadras Industriais (QI), além do conglomerados Agrourbanos de Brasília (CAUB) I e II e a Granja Modelo, unidade habitacional mais antiga.
Ao longo dos anos a cidade tem alcançado importante desenvolvimento social e se encontra em um processo continuo de expansão. De acordo com a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílio (PDAD), de 2011, a XXI Região Adminstrativa registrou de 2000 a 2011, uma taxa de crescimento populacional de 12,2% cinco vezes maior no mesmo período. Hoje com cerca de 100 mil habitantes, o Riacho Fundo II continua se expandindo e atraindo pra si, oportunidades de desenvolvimento e visibilidade.
Atualmente a cidade tem crescido a cada dia devido aos programas habitacionais do Governo Federal como Morar Bem, vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida. O objetivo é oferecer toda a infraestrura para os novos e antigos moradores que está chegando e os que já estão.
Quem diria que aquele imenso vazio no cerrado se transformaria em uma linda cidade. Em 27 anos de existência, visando uma comunidade mais solidária e organizada, lideranças, associações, prefeituras comunitárias e a Administração Regional, continuam no empenho pelo crescimento e bem social do Riacho II.
Com a certeza de um futuro de transformações, as conquistas alcançadas até aqui só confirmam a grandeza da jovem cidade com muito a oferecer.
Nossa cidade, Nossa cara!
Área:
A área total do Riacho é de 54,53 Km ², urbana e 52,23 Km ², rural.
Solos:
Os solos são predominantemente, concrecionados lateríticos e latsolos e, em estado natural apresentam alta porosidade e permeabilidade. Possuem boa resistência a erosão em função da facilidade de infiltração da água da chuva , de acordo com Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) – 1992. Para o potencial agrícola, os solos oferecem fracas condições por causa da pouca profundidade e baixa fertilidade.
Relevo:
O relevo é típico do Planalto Central, com ondulações acentuadas. A altitude máxima é de 1,230 m, a Noroeste e Oeste, apresentando configurações de vale com desníveis acentuados e grotas no sentido do Ribeirão Riacho Fundo.
Clima:
O clima predominante na região é Tropical de Altitude (Cwa), RIMA-1992. Os totais anuais de precipitação variam de 1,118mm a 2,004mm, sendo a média de 1,557mm. A chuva é sazonal sendo a maior concentração (92%) entre outubro e abril. A estação seca ocorre de maio a setembro, quando a precipitação atinge 8% restantes.
Temperatura:
A temperatura média é de 21,1º centígrados caracterizando o clima quase quente e tropical.
Umidade:
A umidade relativa do ar mantêm-se com valores médios em torno de 77%, de janeiro a abril, e valores de 1,47m/s (março) a 2m de altura.
População:
Estimativas mais recentes, realizadas pela Administração Regional do Riacho Fundo II, indicam uma população urbana de aproximadamente 100.000 mil habitantes
Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios
RESULTADOS
Distrito Federal
Por Grupo de Renda (compactado)
Regiões Administrativas
UPT Leste
Itapoã
Jardim Botânico
Paranoá
São Sebastião
UPT Norte
Fercal
Planaltina
Sobradinho II
Sobradinho
UPT Central Adjacente 1
Lago Norte
Lago Sul
Park Way
Varjão
UPT Central Adjacente 2(a)
Guará
SCIA-Estrutural
SIA
UPT Central Adjacente 2(b)
Águas Claras
Núcleo Bandeirante
Riacho Fundo
Vicente Pires
UPT Oeste
Brazlândia
Ceilândia
Samambaia
Taguatinga
UPT Sul
Gama
Recanto das Emas
Riacho Fundo II
Santa Maria
UPT Central
Brasília-Plano Piloto
Candangolândia
Cruzeiro
Sudoeste-Octogonal
NOVO REGIMENTO INTERNO MARÇO 2017
HISTÓRIA DO RIACHO FUNDO II
A Administração Regional do Riacho Fundo II, criada pelo Decreto nº 3.153 de 6 de maio de 2003, é um órgão da Administração Direta vinculado à Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal. A cidade iniciou sua ocupação em 1995 a partir da demanda de pessoas que lutavam pelo seu direito de moradia própria, acampados e retirados algumas vezes, os pioneiros do Riacho venceram e a cidade começou a acontecer. Em 2001, foi criada a Subadministração Regional do Riacho Fundo II e em 2003, quando se tornou independente, a partir do Decreto nº3.153/2003, onde criou a RAXXI. É formada pelas quadras nortes (QN), centrais (QC), Sul (QS) e Quadras Industriais (QI), além do conglomerados Agrourbanos de Brasília (CAUB) I e II e a Granja Modelo, unidade habitacional mais antiga.
Ao longo dos anos a cidade tem alcançado importante desenvolvimento social e se encontra em um processo continuo de expansão. De acordo com a Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílio (PDAD), de 2011, a XXI Região Adminstrativa registrou de 2000 a 2011, uma taxa de crescimento populacional de 12,2% cinco vezes maior no mesmo período. Hoje com cerca de 100 mil habitantes, o Riacho Fundo II continua se expandindo e atraindo pra si, oportunidades de desenvolvimento e visibilidade.
Atualmente a cidade tem crescido a cada dia devido aos programas habitacionais do Governo Federal como Morar Bem, vinculado ao Programa Minha Casa Minha Vida. O objetivo é oferecer toda a infraestrura para os novos e antigos moradores que está chegando e os que já estão.
Quem diria que aquele imenso vazio no cerrado se transformaria em uma linda cidade. Em 27 anos de existência, visando uma comunidade mais solidária e organizada, lideranças, associações, prefeituras comunitárias e a Administração Regional, continuam no empenho pelo crescimento e bem social do Riacho II.
Com a certeza de um futuro de transformações, as conquistas alcançadas até aqui só confirmam a grandeza da jovem cidade com muito a oferecer.
Nossa cidade, Nossa cara!
ANA MARIA DA SILVA
Ana Maria é uma cearense de 55 anos, cristã, casada e mãe de 3 filhos. Moradora do Riacho Fundo II desde 1997, acampou na cidade para conseguir sua moradia. Assim como muitas mulheres brasileiras, criou seus filhos com dificuldade, muitas vezes contando com o auxílio de outras pessoas para alimentar a família. Com muita luta, assumiu o papel de mãe de família, trabalhando e estudando. Formou-se em pedagogia e pós-graduou-se em gestão pública. Em suas experiências profissionais, atuou como técnica em enfermagem e agente de saúde em 1998, secretária paroquial de 2003 a 2006 na Paróquia Nossa Senhora da Medalha Milagrosa, onde também atua servindo através da música. Foi a primeira coordenadora do Conselho de Mulheres Cristãs do Brasil (CMCB), em 2016. Foi eleita três vezes conselheira tutelar no Riacho Fundo II, o que contabilizou 11 anos de atuação na área e, hoje exerce o cargo de administradora regional da mesma região administrativa, de 2019 a 2022. Sempre engajada em causas sociais na defesa dos direitos da comunidade, não mede esforços para ir à luta, orgulha-se de quem é: mulher simples e comprometida. Ana Maria vê na política uma possibilidade de transformar a vida das pessoas.
Área:
A área total do Riacho é de 54,53 Km ², urbana e 52,23 Km ², rural.
Solos:
Os solos são predominantemente, concrecionados lateríticos e latsolos e, em estado natural apresentam alta porosidade e permeabilidade. Possuem boa resistência a erosão em função da facilidade de infiltração da água da chuva , de acordo com Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) – 1992. Para o potencial agrícola, os solos oferecem fracas condições por causa da pouca profundidade e baixa fertilidade.
Relevo:
O relevo é típico do Planalto Central, com ondulações acentuadas. A altitude máxima é de 1,230 m, a Noroeste e Oeste, apresentando configurações de vale com desníveis acentuados e grotas no sentido do Ribeirão Riacho Fundo.
Clima:
O clima predominante na região é Tropical de Altitude (Cwa), RIMA-1992. Os totais anuais de precipitação variam de 1,118mm a 2,004mm, sendo a média de 1,557mm. A chuva é sazonal sendo a maior concentração (92%) entre outubro e abril. A estação seca ocorre de maio a setembro, quando a precipitação atinge 8% restantes.
Temperatura:
A temperatura média é de 21,1º centígrados caracterizando o clima quase quente e tropical.
Umidade:
A umidade relativa do ar mantêm-se com valores médios em torno de 77%, de janeiro a abril, e valores de 1,47m/s (março) a 2m de altura.
População:
Estimativas mais recentes, realizadas pela Administração Regional do Riacho Fundo II, indicam uma população urbana de aproximadamente 100.000 mil habitantes
SEDE:
Endereço: QN 7A, Conjunto 06, Lote 01/02 – Riacho Fundo II – CEP: 71.880-016.
Funcionamos: Segunda à Sexta-feira de 8h às 12h e 14h às 18h.
Telefone: 9 9153.1189
Email: gab@riachofundo2.df.gov.br
ADMINISTRADORA
ANA MARIA DA SILVA
Funcional: Gabinete: (61) 99153-1189 / Ana Maria: (61) 98452-7051
E-mail: anamaria.siva@riachofundo2.df.gov.br
Cuurículo: Ana Maria da Silva
CHEFE DE GABINETE:
OSNIR BUENO DE FREITAS
Telefone: (61) 99195-7806
E-mail: osni.freitas@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Osni Bueno de Freitas
ASSESSORIA TÉCNICA: MARCELA SANTOS
Telefone: (61)
E-mail: marcela.santos@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Marcela Pereira Santos Pimentel
ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO: GISLENE GONÇALVES MACHADO DE CARVALHO
Telefone: (61) 99344-3116
E-mail: gislene.machado@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Gislene Gonçalves Machado de Carvalho
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO: DÊNIO MARCIO TEIXEIRA ALVES
Telefone: 961) 99158-7965 – 98213. 2535
Email: ascom@riachofundo2.df.gov.br e denio.alves@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Dênio Márcio Teixeira Alves
OUVIDORIA: LAURO PEREIRA RODRIGUES
Telefone: (61) 99345.3095
E-mail: ouvidoriariacho2riachofundo2.df.gov.br / lauro.rodrigues@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Lauro Pereira Rodrigues..
Nome e contato da servidor responsável pelo SIC:
Lauro Pereira Rodrigues
Contato: (61) 9 9345.3095
E-mail: lauro.rodrigues@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Lauro Pereira Rodrigues..
Nome e contato da Autoridade de Monitoramento:
Lauro Pereira Rodrigues
Contato: (61) 9 9345.3095
E-mail: lauro.rodrigues@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Lauro Pereira Rodrigues
COORDENADOR DE LICENCIAMENTO,OBRAS E MANUTENÇÃO: ISAIAS CARVALHO DA SILVA
Telefone: (61) 99248-7729
E-mail: isaias.silva@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Isaías Carvalho da Silva
DIRETORIA DE OBRAS: GERALDO BORGES MENDES FILHO
Telefone: 61 99158.0499
E-mail: geraldo.filho@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Geraldo Borges Mendes Filho
DIRETORIA DE APROVAÇÃO E LICENCIAMENTO: GEANE ROCHA ARAUJO
Telefone:
E-mail: geane.roacha@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Geane Rocha Araujo
GERÊNCIA DE ELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DE PROJETOS: FERNANDO OSCAR LOPES GOUVÊA
Telefone:
E-mail: fernando.gouvea@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Fernando Oscar Lopes Gouvêa.
GERÊNCIA DE LICENCIAMENTO DE OBRAS E ATIVIDADES ECONÔMICAS: HENRIQUE ALVES DE SOUSA
Telefone: (61) 99156-4958
E-mail: henrique.sousa@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Henrique Alves de Sousa
COORDENAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO: IVAN SILVA DE CARVALHO JUNIOR
Telefone: (61) 99195-7806
E-mail: ivan.junior@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Ivan Silva de Carvalho Júnior
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO: MARCELO MARCIEL DE OLIVEIRA
Telefone: (61) 99155-9926
E-mail: marcelo.maciel@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Marcelo Maciel de Oliveira
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E ORDENAMENTO TERRITORIAL: NEMIAS CARVALHO RIBEIRO
Telefone: (61) 98547-0287
E-mail: nemias.ribeiro@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Nemias Carvalho Ribeiro
GERÊNCIA DE GESTÃO DO TERRITÓRIO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: ROBERTO CARLOS GABRIEL
Telefone:
E-mail: : roberto.gabriel@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Roberto Carlos Gabriel
GERÊNCIA DE POLITICAS SOCIAIS: JOÃO SIMÕES DOS SANTOS
Telefone: (61) 9 8480-6943
E-mail: joao.simoes@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: João Simões dos Santos
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL: PAULA PATRÍCIA SILVA PEREIRA ALVES
Telefone:
E-mail: paula.alves1@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Paula Patrícia Silva Pereira Alves
GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO: LUCIANA RAQUEL DO NASCIMENTO
Telefone: (61) 99241.9584
E-mail: luciana.nascimento@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Luciana Raquel Do Nascimento
NÚCLEO DE ATENDIMENTO, PROTOCOLO E ARQUIVO: ELIENE RODRIGOS DA SILVA
Telefone: (61) 99282-3564
E-mail: eliane.rodrigues@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Eliane Rodrigues das Silva
NÚCLEO DE INFORMÁTICA: ELVIS SUARES ALVES
Telefone:
E-mail: elvis.alves@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Elvis Suares Alves
NÚCLEO DE MATERIAL E PATRIMÔNIO: VALDSON MATOS DE LIMA
Telefone: (61) 99229.1631
E-mail: valdson.matos@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Valdson Matos de Lima
GERÊNCIA DE PESSOAS: CICERO ADRIANO ROLIM
Telefone: (61) 99423.3068
E-mail: cicero.rolim@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Cicero Adriano Rodrigues Rolim
GERÊNCIA DE ORÇAMENTO FINANÇAS: SHEILA SOUZA MARINHO MIGUEL
Telefone: (61) 98508-1476
E-mail: sheila.miguel@riachofundo2.df.gov.br
Currículo: Sheila de Souza Marinho Miguel
OBS: Informamos que a Administração Regional do Riacho Fundo II, dispõe apenas de telefones móveis
Caso queira entrar em contato segue os números institucionais:
|
Dênio Marcio Teixeira Alves Chefe da Assessoria de Comunicação |
Funcional: (61) 99158.7965 / 98213.2535 ascom@riachofundo2.df.gov.br e denio.alves@riachofundo2.df.gov.br |
|
|
ENDEREÇO: QN 7A, Conjunto 06, Lote 01/02 – Riacho Fundo II – CEP: 71.780-016.
Funcionamos: Segunda à Sexta-feira de 8h às 12h e 14h às 18h.
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O acesso a informações produzidas e armazenadas pelo Estado é um direito do cidadão garantido pela Constituição Federal.
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